A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) recebeu, nesta quinta-feira (11), na sede da entidade, em Brasília, o relator do projeto de Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, deputado federal delegado Fabio Costa (PP-AL). Na ocasião, foram apresentados pontos debatidos anteriormente, mas que foram retirados do projeto pelo Ministério da Justiça do governo anterior.
"Temos certeza de que com a ajuda e trabalho do deputado Fabio Costa, conseguiremos avançar e ter de volta direitos e vantagens retirados do projeto”, destacou o presidente da Cobrapol, Adriano Bandeira. Entre as reivindicações estão modernização da carreira policial civil, fortalecimento institucional e da atuação sindical, pensão, integralidade e paridade, direitos dos servidores aposentados.
Deputado Fabio Costa (PP-AL) e Adriano Bandeira, presidente da Cobrapol
A ideia é que, por meio do diálogo, seja estabelecida uma lei que atenda ao interesse público e valorize todos os cargos da instituição. “O recado que o deputado nos passa é de construção de consensos e avanços. Que possamos ter sempre a oportunidade de discutir o que é essencial dentro da nossa Lei Orgânica”, disse o presidente da Cobrapol, Adriano Bandeira.
Na mesma linha, o deputado destacou a importância da reunião e como será a construção do texto final da lei. “Vai ser um diálogo com todos os policiais civis, para que possamos trazer avanços para a Polícia Civil. No final das contas, quem ganha com isso é a sociedade brasileira”, disse.“Vamos continuar conversando e dialogando para que consigamos aprovar um texto que traga modernização para as polícias civis de todo o Brasil”, pontuou.
Também esteve presente na reunião o diretor da Adepol Mozart Felix, que reforçou a necessidade do diálogo para trabalhar no texto que foi desidratado.
Para Fabio Costa, não haverá resistência para a aprovação da lei. “Vejo que o momento político é completamente adequado para a aprovação. Nós é que temos a responsabilidade em avançar em relação ao consenso desse texto, pois em relação à política, temos um momento muito favorável”, acredita.
Adriano Bandeira agradeceu a visita e disponibilidade do deputado em dialogar com a categoria. “Agradecemos ainda pela atenção e interesse em atender às nossas demandas e por se mostrar aberto ao diálogo. Só assim construiremos uma lei que seja benéfica a todos”, disse.
Também participaram da reunião integrantes do Grupo de Trabalho da LONPC da Cobrapol, e as seguintes entidades: Sinpol-SC, Sinclapol-PR, Sindipol-ES, Sindpol-RR, Sinpol-RS, Sindpol-AL, Ugeirm-RS, Feipol Sul, Feipol Nordeste, Fepol Norte, Feipol Sudeste.
Ofício 092.2023 – Deputado federal Delegado Fabio Costa (PP-AL)
Projeto de Lei nº 1.949/2007 – Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
Matéria publicada no site da Cobrapol:
https://cobrapol.org.br/cobrapol-recebe-deputado-federal-fabio-costa-para-debater-sobre-a-lonpc/
Siga a tramitação do referido projeto de lei junto ao portal da Câmara dos Deputados:
https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/365881
